POLÍTICA DO FUNIL = DÉFICE DEMOCRÁTICO !

Em termos gerais, diría que por défice democrático entendo a insuficiente participação do elemento democrático ( cidadãos e cidadãs / munícipes e fregueses ) no sistema político comunitário, no caso municipal; elemento democrático este que se refere ao órgão, ou aos órgãos, a quem no quadro institucional do sistema comunitário incumbe a representação dos munícipes: a Assembleia Municipal no geral em termos de concelho e as Assembleias de freguesia no caso local , freguesias ou uniões de freguesias . 

Donde o défice democrático constitua uma questão cujas origens são de encontrar no próprio equilíbrio interinstitucional de poderes inicialmente estabelecido no seio dos órgãos.O

Percebe -se que o actual executivo, tem vindo a desenvolver uma estratégia de governação que tem por objectivo reforçar a política do QUERO, POSSO e MANDO , agravando deste modo o défice democrático a todos os níveis no concelho.

A cabal demonstração desta política da coligação da oligarquia neo liberal , neo conservadora e popular , são por exemplo , as votações em sede de Assembleia Municipal , onde eleitos em órgãos locais , onde a coligação oligárquica é minortitária, no caso freguesia de Alcabideche e união das freguesias de Carcavelos e Parede, mandatados por decisão democrática pelos seus pares , no caso em maioria , para assumirem um certo sentido de voto , acabam em Assembleia Municipal, por votar , à revelia desse interesse manifestado localmente, em consonância e seguindo as posições e o interesse político do executivo . 

Casos como Carcavelos Sul , o PDM e outros, revelam como é grande o défice democrático no concelho .

Verificamos agora, em um pouco em ambiente de lavagem de cestos , ou seja em final de mandatos nacionais e em vésperas de eleições legislativas, a uma verdadeira euforia de assumpção de responsabilidades por parte do município, para satisfação dos interesses estratégicos e políticas da coligação nacional , donde deriva a coligação local que poderão a curto, ou médio prazo, colocar em causa a própria autonomia da autarquia ... 

Mais sendo responsabilidades diferidas no tempo e a longo prazo, virão a condicionar as políticas de outros partidos que virão a ser eeitos para o executivo, no futuro .

Tudo feito , no maior dos segredos , com a maior discrição , quase à sorrelfa , sempre com a preocupação de colocar os outros partidos da oposição , representados nos diversos órgão locais e municipais , perante casos consumados ...

È importante que se acabe com o DÉFICE DEMOCRÁTICO que existe no concelho de Cascais e para já , esse défice poderá e deverá ser combatido através de maior utilização e em maior número de situações, de um instrumento legal e constitucionalmente reconhecido que é o REFERENDO LOCAL !

Disse .

Sobre a Aquisição do Autódromo do Estoril pela Câmara de Cascais.

Como tinha de ser e o que tem de ser,  tem muita força,  a autarquia acabou de aprovar com a sua maioria e com os votos contra de toda a oposição, a compra do  AUTÓDROMO... 

Mão amiga fez-me chegar  o teor da intervenção do vereador eleito pela CDU que passo a transcrever para conhecimento de todos .

Depois das movimentações cívicas sobre o projecto Aga Khan ( que pode ser retomado, em breve  ) para BIRRE -AREIA -MURCHES  , poderemos a curto prazo ser confrontado com mais um mega projecto desta vez numa  zona de fronteira com o PNSC ... 

Recomendo a leitura atenta (( inclusive nas entre linhas e nos pressupostos e meias palavras )  das palavras do VEREADOR ELEITO  DA CDU , Senhor CLEMENTE ALVES, na reunião de hoje ...

"Sobre a Aquisição do Autódromo do Estoril pela Câmara de Cascais.

(Intervenção do vereador da CDU na reunião de 20.07.2015)

Os considerandos da proposta para a “Aquisição de Acções da Sociedade Circuito do Estoril”, ou seja: para a compra pela Câmara do Autódromo do Estoril, constituem um argumentário de retórica ajaezada para tentar embrulhar um enorme flop que há dezenas de anos atormenta o Município e o próprio Estado; que o Autódromo do Estoril foi sempre um desastre financeiro apesar das sucessivas e elevadas contribuições dos cofres públicos para o manter à tona de água.

43 anos de existência já são muito tempo. Diria até que já são muito tempo a mais do que é admissível para se concluir o enterro daquilo que nasceu nado-morto.

Não é verdade que o Autódromo do Estoril se tenha alguma vez constituído como um motor do desenvolvimento económico do Concelho, mormente para os sectores da hotelaria e do Turismo, que só pontualmente e por períodos de tempo muito curtos terão beneficiado de eventos ali realizados.

Pelo contrário. O funcionamento do Autódromo neste local tão próximo de aglomerados habitacionais intensos e da faixa do Município com maior aprazibilidade turística, foi-se tornando ao longo do tempo cada vez mais nocivo para o dito desenvolvimento, muito também por força das insuportáveis cargas de poluição ambiental e sonora que as altas cilindradas das máquinas propagam e que nos dias de utilização do circuito obrigam turistas e muitos residentes a procurar outros destinos para poderem descansar.

Por isso, e pelo que 43 anos de fracassos nos deveria ter ensinado a todos, manter por mais tempo este equipamento é prejudicar os interesses dos munícipes e do Município.

As ditas “manifestações de interesse para a instalação dentro do Autódromo do Estoril de um Kartódromo e outros eventos ligados a actividades desportivas motorizadas, de capacitação em segurança e testes de segurança rodoviária, oficinas especializadas em veículos clássicos e contemporâneos”, alegadas nos considerandos não têm sustentação nem, se o tivessem, constituiriam argumento válido é suficiente para justificar que a Câmara se substitua ao Estado no dever de sustentar este elefante branco.

A não ser que os propósitos sejam outros que não os confessados nos considerandos da proposta.
A não ser que os verdadeiro propósitos sejam aqueles que tanto a Câmara de Cascais como a Parpública estão já a contratualizar e que, na Cláusula 9ª do CPCV das acções da Circuito do Estoril, S.A, rezam assim:

(Negócios futuros)
1. Durante um prazo de 10 (dez) anos (…) o Segundo Contraente obriga-se a, em casos de (i) alteração do uso, total ou parcial, dos bens imóveis de que a Sociedade é proprietária (…) ou (ii) em virtude de alteração dos índices de construção na zona que implique uma valorização superior em mais de 25% ao preço pago à Primeira Contraente pelas ações e pelos créditos cedidos, pagar à Parpública 50% da mais-valia nominal inerente ao negócio efetuado (…).

Ora, se conforme celebram os considerandos da proposta que os Srs. do PSD/CDS querem que aprovemos tudo é tão promissoramente bom para o Município, que até “tem vindo a receber interessados em desenvolver os mais diversos investimentos naquele equipamento, todos eles potenciadores da actividade económica, aumentando a capacidade de atracção turística, sendo desta forma geradores de riqueza e de emprego”, porquê estar a cuidar já de contratualizar as percentagens da divisão dos lucros provenientes das mais-valias das alterações de uso dos bens imóveis ?

É claro que o que aqui se tenta embrulhar em papel celofane não são os interesses de desenvolver investimentos potenciadores de coisa alguma além dos previstos dividendos de operações imobiliárias especulativas.

Dividendos que não se sabe quais serão para Cascais, mas que desde já sabemos vão custar a módica importância de 4.921.000€ retirados às taxas e impostos que os Cascalenses mensalmente estão obrigados a entregar nos cofres da Câmara.

Porque não é este o desenvolvimento que preconizamos para Cascais, obviamente que o PCP vai votar contra este negócio que, como outros que volta e meia por aqui passam, é mais um dos que incluímos na classe dos negócios cristalinamente escuros.

O Vereador do PCP"

TI TOINO de CASCAIS: SE BEM ME LEMBRO..

TI TOINO de CASCAIS: SE BEM ME LEMBRO..: Se bem me lembro na década de setenta e a convite de um amigo , profissional esforçado e de sucesso , na área daquilo a que se veio a cham...

SE BEM ME LEMBRO..

Se bem me lembro na década de setenta e a convite de um amigo , profissional esforçado e de sucesso , na área daquilo a que se veio a chamar depois  de mediação imobiliária, comecei a fazer uma "pontinha " , na venda de um produto de investimento da AUTODRIL .
Nos baixos das bancadas em construção , havia um espaço amplo onde pontificava uma maquete do projecto, plantas , etc ...:
- as pistas , o kartódromo, as bancadas , as boxes , o hotel , a zona de moradias , o lago , o country clube e outras coisas que a memória  atraiçoa-me e não me deixa recordar .
Era esse o produto que se vendia , infelizmente não recordo se era lotes,  ou unidades de participação , coisa semelhante ao que se fazia na Torralta ! 
Recordo sim que a venda era um sucesso ...
Hoje que se fala na compra do equipamento pela autarquia,  dei comigo a pensar que há razões que a razão tem e  que as outras razões deconhecem.
Creio que já não há ingénuos e que por isso quase todos concordarão que é quase impossível recuperar o que se perdeu : 
- as corridas da FÓRMULA 1 ! 
Se alguém acredita o contrário é porque gosta de ser enganado ...
Ora sem FÓRMULA 1  , restam troféus de segunda linha , mesmo que sejam importantes como  eventualmente o MOTO GP,  ou os trófeus de TURISMO  e GRANTURISMO ; mas será que chegam para rentabilizar o investimento feito neste equipamento ?
CREIO QUE NÃO !
Infelizmente por cá , não era a primeira vez e não será a última vez que assistimos a determinados tipos de truques de prestidigitação imobiliária , tipo  olhem , mas  olhem bem porque quanto mais olharem,  menos vêem e " voilá " , uma zona verde ou similar transformada por passe de mágic,  numa urbanização de luxo, ou coisa que lhe valha ...
Em 2005 , há 10 anos , era Presidente da autarquia o Senhor Dr. António D' Orey Capucho falou-se muito sobre este espaço , com particular ênfase nos terrenos envolventes ... como se pode ler em 
http://www.publico.pt/local/noticia/turismo-leva-projecto-do-autodromo-do-estoril-a-comissao-especial-1214856...
Hoje  parece-me que a autarquia vai aprovar em REUNIÃO DE CÂMARA a  compra das acções de uma empresa que faz a gestão do AUTÓDROMO,  a tal CE CIRCUITO ESTORIL  , SA  e o resto ?
Que vai acontecer aos tais terrenos com  aptidão imobiliária ?
Percebemos ou pensamos perceber  que estão integrados no "pack " da venda ora em referência e se for assim,  qual o destino que a autarquia pensa dar-lhes ?
Recordo  e transcrevo a notícia do Público " Na apreciação do pedido da Autodril, a DGT assume ter aprovado, com condições, a localização do projecto em Novembro de 1992. Nos terrenos envolventes ao autódromo, a sociedade do grupo Grão-Pará propunha-se construir um aldeamento (178 camas), estalagem (40) e núcleo histórico, aparthotel (382 camas), restaurante panorâmico e instalações desportivas diversas. "
Quem souber algo mais , venha a terreiro e diga ...mas por mim parece-me muita fruta , € 5.000.000 só para umas pistas , onde de vez enquando , uns carritos andam  a fazer umas corridas,  ou experiências ...

ANTES DE O SER , JÁ O ERA ...

Segundo a imprensa o  município de Cascais  comprou ou vai comprar ? por qualquer coisa próximo  dos cinco milhões de euros, o Autódromo do Estoril , actualmente gerido por uma empresa , a  CE – CIRCUITO ESTORIL, SA, que tem por objecto e missão a gestão do autódromo  e que resulta, por um lado, da alteração de denominação da SOCIEDADE IMOBILIÁRIA DO AUTÓDROMO FERNANDA PIRES DA SILVA, SA e, por outro, da prévia transferência dos activos e da exploração da actividade da SOCIEDADE GESTORA DO AUTÓDROMO FERNANDO PIRES DA SILVA , SA ,  para aquela, em execução de deliberação unânime por escrito , da accionista única PARPÚBLICA-PARTICIPAÇÕES PÚBLICAS (SGPS) SA,  de 8 de Fevereiro de 2007.
No entanto e tanto quanto nos podemos aperceber pela consulta da Agenda das Reuniões de Câmara , só na reunião de  20 DE JULHO 2015  p.f.  Aparece na  ORDEM DE TRABALHOS Nº 15/2015  a indicação que será discutido e votado : 
DIREÇÃO MUNICIPAL DE APOIO À GESTÃO:
...
5. AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA SOCIEDADE CE - CIRCUITO DO ESTORIL E CESSÃO DE CRÉDITOS À PARPÚBLICA- PARTICIPAÇÕES PÚBLICAS (SGPS), S.A.
Consideramos que o  Autódromo que foi FERNANDA PIRES DA SILVA e actualmente é ESTORIL , é  um equipamento importante para o concelho... 
QUE FIQUE CLARO !
Mas são conhecidos  os números financeiros da autarquia , quer os que o executivo apresenta , quer os outros os que são referidos  Anuário Financeiro das Autarquias Portuguesas , editado pela  OTOC , mas ambos  espelham alguma preocupação pelo nível de endividamento do município de CASCAIS !
Aliás , como diz o nosso povo , não há fumo , sem fogo e no caso  e o facto de se voltar a discutir e vir a ser colocado à votação  na mesma reunião de Câmara acima referenciada a : 
... 9. APROVAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO EMPRÉSTIMO PARA EXECUÇÃO DE DIVERSAS EMPREITADAS ATÉ AO MONTANTE DE € 17.450.000,00
leva-nos  a pensar que têm de haver algumas dificuldades de tesouraria , no caso, coisa de cerca dezassete milhões de euros !!!!!
Neste momento ,  em que o município , por exemplo , passa a cobrar estacionamentos ,  nas praias  e não só , unicamente porque são receita , pois nada acrescentou em termos de serviço que justificasse a cobrança ,  a não ser a transformação de espaços  normais e correntes de estacionamento gratuito,  há muitos anos , por estacionamentos  pagos , gastos desta ordem de grandeza , deviam  e têm de ser objecto de amplo debate entre os munícipes e quiçá, eventualmente objecto de referendo local ...
A pergunta que se coloca é: 

- Em tempo de vacas magras e quando o próprio governo central alija custos e responsabilidades , privatizando empresas públicas , algumas essenciais e prestadoras de serviços com grande relevância social , não teria sido melhor opção privatizar o Autódromo , em vez de o Municipalizar ?.
E na oportunidade colocaríamos outras perguntas , tais como :

-Quem o vai gerir ? 

-Com que dinheiro ?
Pensamos que  no caso , não deve haver  em perspectiva uma nova empresa ou será AGÊNCIA MUNICIPAL , pois na arquitectura negocial seguida , parece-nos que se manterá  CE – CIRCUITO ESTORIL, SA, com outro painel accionário.
Mas a  CE – CIRCUITO ESTORIL, SA,  acima referida e cujas acções são afinal a base do negócio , tem actualmente e segundo o seu website
http://www.circuito-estoril.pt/…/identificacao-dos-orgaos-…/
os seguintes órgãos sociais e titulares :
Mesa da Assembleia-Geral:
Presidente: Dr.ª Ana Paula Costa Ribeiro;
Secretária: Dr.ª Catarina Amaral Marques.

Conselho de Administração:
Presidente: A designar pelo acionista
Vogal executivo: Dr. José Manuel Pereira Mendes de Barros;
Vogal executiva: Anne Matthiessen Knudsen Hansen da Camara.

Fiscal único efectivo:
BDO & Associados, SROC, Lda. representada pelo Dr. Pedro Manuel Aleixo Dias.

Fiscal única suplente:
Drª Sandra Maria Simões Filipe de Ávila Valério.
Assim parece-nos curial que se pergunte :

- Se for mantida, como será legítimo e natural , a CE – CIRCUITO ESTORIL, SA, quem é a personalidade ( gestor ) que vai ser designado Administrador ?? 

Afinal essa será uma competência do accionista , neste caso a autarquia de Cascais  ...
Obviamente que não fizemos  afirmações , avancámos , numa perspectiva de intervenção cívica ,  hipóteses e estas obviamente carecem de confirmação,  para se tornarem em  tese ...pelo que  iremos aguarda mas há ainda uma derradeira hipótese e no caso até a poderíamos aplaudir e que é :

- A autarquia faz o negócio nos termos e condições que se pressupõe,  dada a informação que dispomos  e assim passa a haver   o AUTÓDROMO MUNICIPAL DE CASCAIS , o qual  seria de imediato ,  objecto de concurso internacional para a sua concessão , a entidade idónea , experiente e com reconhecidas e comprovadas competências e capacidades na gestão deste tipo de equipamentos ... ganhando a autarquia as rendas dessa concessão , sem se envolver na gestão deste  equipamento municipal , para a qual não tem particulares conhecimentos , ou saberes ou vocação !

Esta é ou pode ser ,  uma solução PLAUSÍVEL  QUE NUMA PERSPECTIVA DO CIDADÃO PARECE-NOS ACEITÁVEL  !!!!!

NOVA School of Business and Economics (SBE) em Carcavelos

Com um salário médio de 43 mil euros, metade dos diplomados deste programa tem carreiras internacionais.
Se ganham ou vão ganhar bem , podem pagar pelo curso . Porque razão têm os cascaenses que pagar esta escola especialmente instalada para este tipo de  alunos que vão receber tão grandes remunerações e que não são de Cascais e já agora e a talhe de foice ,  poucos ou nenhuns,  serão de S. Domingos de Rana, de Carcavelos ou da Parede, como insinua o autarca, na defesa da sua dama ?... E temos ainda que esclarecer outro aspecto : - não era esta uma escola virada para alunos estrangeiros , tipo " californian " e até se usou o argumento de valor , a praia e do surf, para justificar a vinda desses alunos de fora ??? Creio que está na hora dos cascaenses perceberem todo o negócio e de terem uma palavra a dizer ...

O " CARREIRISMO " UMA NOVA IDEOLOGIA POLÍTICA EM CASCAIS...

Sempre me fez confusão a forma de liderança da autarquia, seguida pelo excutivo da coligação, em exercício cá em Cascais  .
Sempre me pareceu que se tratava de uma gestão autárquica tipo “ navegação à vista “ , sem um objectivo concreto e sem uma estratégia definida .
Confundia-me a sucessão de festas , eventos e demais medidas sem que entre elas existisse um fio condutor ; parecia que tudo era obra do acaso .
Para mais conhecendo-se a real situação financeira do município que só o sistemático recurso a operações de engenharia financeira, vai camuflando.
Nesta conformidade, o permanente ambiente de sempre em festa , numa envolvente de crise financeira, reforçava a convicção de desnorte por parte do executivo .
Mas há um momento em que as coisas se tornaram claras e no caso, até foram dois os momentos :
- o primeiro , a pressa em aceitar e avançar com acordos para a delegação de competências para a municipalização de um certo número de serviços , embora a convicção sobre a bondade destas delegações de competências merecesse à ANMP sérias reservas . Afinal essa delegação de competências em áreas como a educação , a saúde , a cultura , etc e as consequentes transferências do verbas do OE, eram ou são como que oiro sobre azul , nos projectos políticos do executivo . 
O segundo momento de clarificação, passa pela modo apressado , um pouco escuso e até atabalhoado, como se tenta aprovar o PDM de qualquer modo e feitio , o qual e tanto quanto se pode perceber , representará um retorno ao concelho de um certo tipo de investidor imobiliário , para quem só o lucro , o lucro especulativo interessa ; é sintomático dessa situação que os pontos quentes do PDM e que merecem o repúdio da grande maioria dos munícipes, passa pelas alterações às situações presentes , em locais de elevada qualidade e valor , ou sejam locais em primeira linha de costa , ou locais de elevada qualidade ambiental junto ao Parque Natural Sintra - Cascais e próximo do litoral .
Estas opções são fundamentais para o autaca; não porque sejam, por si , motores de bem estar e de melhoria económica , social ou ambiental no concelho , mas porque representam para a autarquia receitas que afinal são fundamentais para manter satisfeita uma certa clientela de boys & girls oriundos das jotas e não só que nas diversas agências , comissões , empresas municipais e coisas similares , vão encontrando o emprego que falha a tantos milhares de jovens e menos jovens , como eles e para a manutenção do ambiente da “festança “ e dos “ eventos “ mais ou menos representativos mas que satisfazem uma certa tendência para a auto promoção e megalomania do executivo , sendo deste modo, real e concretamente a forma encontrada para suporte da coligação.
Nesse momento tive um epifania e percebi que efectivamente e ao contrário do que pensava, há efectivamente uma estratégia , há um linha condutora perfeitamente definida , em todo o percurso deste executivo , mesmo desde quando assumiu a gestão, ainda em regime de interinidade .
Aliás percebi que essa estratégia que é desenvolvida à revelia dos princípios programáticos e ideológicos dos partidos coligados , ou seja a social democracia e a democracia cristã e que se pode definir como o desenvolvimento de uma forma de regime autárquico baseado no populismo sul americano que denominaria como “ carreirismo populista ” e que é uma forma de governar em que o governante , no caso o autarca , utiliza de vários recursos da própria autarquia para obter apoio popular. 
O “ carreirismo populista “ utiliza uma linguagem simples e popular, usa e abusa da propaganda pessoal, afirma não ser igual aos outros políticos, toma medidas autoritárias, não respeita os partidos políticos e instituições democráticas, diz que é capaz de resolver todos os problemas e possui um comportamento bem carismático. 
O “ carreirismo populista “ caracteriza-se menos por um conteúdo determinado , do que por um "modo" de exercício do poder; a sua característica básica é o contacto direto entre as massas urbanas e o líder carismático, supostamente sem a intermediação de partidos. 
Para ser eleito e governar, o líder populista procura estabelecer um vínculo emocional com o "povo" e isso implica num sistema de políticas ou métodos para o aliciamento das classes sociais de menor poder aquisitivo, além da classe média urbana, como forma de angariar votos e prestígio (legitimidade para si) através da simpatia daquelas. 
O “ carreirismo populista “ é o adversário que todos os verdadeiros democratas e todos os que ralmente defendem a democracia participativa e a democracia directa devem combater, como o fizeram ontem sábado na Areia .