TI TOINO de CASCAIS: SE BEM ME LEMBRO..

TI TOINO de CASCAIS: SE BEM ME LEMBRO..: Se bem me lembro na década de setenta e a convite de um amigo , profissional esforçado e de sucesso , na área daquilo a que se veio a cham...

SE BEM ME LEMBRO..

Se bem me lembro na década de setenta e a convite de um amigo , profissional esforçado e de sucesso , na área daquilo a que se veio a chamar depois  de mediação imobiliária, comecei a fazer uma "pontinha " , na venda de um produto de investimento da AUTODRIL .
Nos baixos das bancadas em construção , havia um espaço amplo onde pontificava uma maquete do projecto, plantas , etc ...:
- as pistas , o kartódromo, as bancadas , as boxes , o hotel , a zona de moradias , o lago , o country clube e outras coisas que a memória  atraiçoa-me e não me deixa recordar .
Era esse o produto que se vendia , infelizmente não recordo se era lotes,  ou unidades de participação , coisa semelhante ao que se fazia na Torralta ! 
Recordo sim que a venda era um sucesso ...
Hoje que se fala na compra do equipamento pela autarquia,  dei comigo a pensar que há razões que a razão tem e  que as outras razões deconhecem.
Creio que já não há ingénuos e que por isso quase todos concordarão que é quase impossível recuperar o que se perdeu : 
- as corridas da FÓRMULA 1 ! 
Se alguém acredita o contrário é porque gosta de ser enganado ...
Ora sem FÓRMULA 1  , restam troféus de segunda linha , mesmo que sejam importantes como  eventualmente o MOTO GP,  ou os trófeus de TURISMO  e GRANTURISMO ; mas será que chegam para rentabilizar o investimento feito neste equipamento ?
CREIO QUE NÃO !
Infelizmente por cá , não era a primeira vez e não será a última vez que assistimos a determinados tipos de truques de prestidigitação imobiliária , tipo  olhem , mas  olhem bem porque quanto mais olharem,  menos vêem e " voilá " , uma zona verde ou similar transformada por passe de mágic,  numa urbanização de luxo, ou coisa que lhe valha ...
Em 2005 , há 10 anos , era Presidente da autarquia o Senhor Dr. António D' Orey Capucho falou-se muito sobre este espaço , com particular ênfase nos terrenos envolventes ... como se pode ler em 
http://www.publico.pt/local/noticia/turismo-leva-projecto-do-autodromo-do-estoril-a-comissao-especial-1214856...
Hoje  parece-me que a autarquia vai aprovar em REUNIÃO DE CÂMARA a  compra das acções de uma empresa que faz a gestão do AUTÓDROMO,  a tal CE CIRCUITO ESTORIL  , SA  e o resto ?
Que vai acontecer aos tais terrenos com  aptidão imobiliária ?
Percebemos ou pensamos perceber  que estão integrados no "pack " da venda ora em referência e se for assim,  qual o destino que a autarquia pensa dar-lhes ?
Recordo  e transcrevo a notícia do Público " Na apreciação do pedido da Autodril, a DGT assume ter aprovado, com condições, a localização do projecto em Novembro de 1992. Nos terrenos envolventes ao autódromo, a sociedade do grupo Grão-Pará propunha-se construir um aldeamento (178 camas), estalagem (40) e núcleo histórico, aparthotel (382 camas), restaurante panorâmico e instalações desportivas diversas. "
Quem souber algo mais , venha a terreiro e diga ...mas por mim parece-me muita fruta , € 5.000.000 só para umas pistas , onde de vez enquando , uns carritos andam  a fazer umas corridas,  ou experiências ...

ANTES DE O SER , JÁ O ERA ...

Segundo a imprensa o  município de Cascais  comprou ou vai comprar ? por qualquer coisa próximo  dos cinco milhões de euros, o Autódromo do Estoril , actualmente gerido por uma empresa , a  CE – CIRCUITO ESTORIL, SA, que tem por objecto e missão a gestão do autódromo  e que resulta, por um lado, da alteração de denominação da SOCIEDADE IMOBILIÁRIA DO AUTÓDROMO FERNANDA PIRES DA SILVA, SA e, por outro, da prévia transferência dos activos e da exploração da actividade da SOCIEDADE GESTORA DO AUTÓDROMO FERNANDO PIRES DA SILVA , SA ,  para aquela, em execução de deliberação unânime por escrito , da accionista única PARPÚBLICA-PARTICIPAÇÕES PÚBLICAS (SGPS) SA,  de 8 de Fevereiro de 2007.
No entanto e tanto quanto nos podemos aperceber pela consulta da Agenda das Reuniões de Câmara , só na reunião de  20 DE JULHO 2015  p.f.  Aparece na  ORDEM DE TRABALHOS Nº 15/2015  a indicação que será discutido e votado : 
DIREÇÃO MUNICIPAL DE APOIO À GESTÃO:
...
5. AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA SOCIEDADE CE - CIRCUITO DO ESTORIL E CESSÃO DE CRÉDITOS À PARPÚBLICA- PARTICIPAÇÕES PÚBLICAS (SGPS), S.A.
Consideramos que o  Autódromo que foi FERNANDA PIRES DA SILVA e actualmente é ESTORIL , é  um equipamento importante para o concelho... 
QUE FIQUE CLARO !
Mas são conhecidos  os números financeiros da autarquia , quer os que o executivo apresenta , quer os outros os que são referidos  Anuário Financeiro das Autarquias Portuguesas , editado pela  OTOC , mas ambos  espelham alguma preocupação pelo nível de endividamento do município de CASCAIS !
Aliás , como diz o nosso povo , não há fumo , sem fogo e no caso  e o facto de se voltar a discutir e vir a ser colocado à votação  na mesma reunião de Câmara acima referenciada a : 
... 9. APROVAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO EMPRÉSTIMO PARA EXECUÇÃO DE DIVERSAS EMPREITADAS ATÉ AO MONTANTE DE € 17.450.000,00
leva-nos  a pensar que têm de haver algumas dificuldades de tesouraria , no caso, coisa de cerca dezassete milhões de euros !!!!!
Neste momento ,  em que o município , por exemplo , passa a cobrar estacionamentos ,  nas praias  e não só , unicamente porque são receita , pois nada acrescentou em termos de serviço que justificasse a cobrança ,  a não ser a transformação de espaços  normais e correntes de estacionamento gratuito,  há muitos anos , por estacionamentos  pagos , gastos desta ordem de grandeza , deviam  e têm de ser objecto de amplo debate entre os munícipes e quiçá, eventualmente objecto de referendo local ...
A pergunta que se coloca é: 

- Em tempo de vacas magras e quando o próprio governo central alija custos e responsabilidades , privatizando empresas públicas , algumas essenciais e prestadoras de serviços com grande relevância social , não teria sido melhor opção privatizar o Autódromo , em vez de o Municipalizar ?.
E na oportunidade colocaríamos outras perguntas , tais como :

-Quem o vai gerir ? 

-Com que dinheiro ?
Pensamos que  no caso , não deve haver  em perspectiva uma nova empresa ou será AGÊNCIA MUNICIPAL , pois na arquitectura negocial seguida , parece-nos que se manterá  CE – CIRCUITO ESTORIL, SA, com outro painel accionário.
Mas a  CE – CIRCUITO ESTORIL, SA,  acima referida e cujas acções são afinal a base do negócio , tem actualmente e segundo o seu website
http://www.circuito-estoril.pt/…/identificacao-dos-orgaos-…/
os seguintes órgãos sociais e titulares :
Mesa da Assembleia-Geral:
Presidente: Dr.ª Ana Paula Costa Ribeiro;
Secretária: Dr.ª Catarina Amaral Marques.

Conselho de Administração:
Presidente: A designar pelo acionista
Vogal executivo: Dr. José Manuel Pereira Mendes de Barros;
Vogal executiva: Anne Matthiessen Knudsen Hansen da Camara.

Fiscal único efectivo:
BDO & Associados, SROC, Lda. representada pelo Dr. Pedro Manuel Aleixo Dias.

Fiscal única suplente:
Drª Sandra Maria Simões Filipe de Ávila Valério.
Assim parece-nos curial que se pergunte :

- Se for mantida, como será legítimo e natural , a CE – CIRCUITO ESTORIL, SA, quem é a personalidade ( gestor ) que vai ser designado Administrador ?? 

Afinal essa será uma competência do accionista , neste caso a autarquia de Cascais  ...
Obviamente que não fizemos  afirmações , avancámos , numa perspectiva de intervenção cívica ,  hipóteses e estas obviamente carecem de confirmação,  para se tornarem em  tese ...pelo que  iremos aguarda mas há ainda uma derradeira hipótese e no caso até a poderíamos aplaudir e que é :

- A autarquia faz o negócio nos termos e condições que se pressupõe,  dada a informação que dispomos  e assim passa a haver   o AUTÓDROMO MUNICIPAL DE CASCAIS , o qual  seria de imediato ,  objecto de concurso internacional para a sua concessão , a entidade idónea , experiente e com reconhecidas e comprovadas competências e capacidades na gestão deste tipo de equipamentos ... ganhando a autarquia as rendas dessa concessão , sem se envolver na gestão deste  equipamento municipal , para a qual não tem particulares conhecimentos , ou saberes ou vocação !

Esta é ou pode ser ,  uma solução PLAUSÍVEL  QUE NUMA PERSPECTIVA DO CIDADÃO PARECE-NOS ACEITÁVEL  !!!!!

NOVA School of Business and Economics (SBE) em Carcavelos

Com um salário médio de 43 mil euros, metade dos diplomados deste programa tem carreiras internacionais.
Se ganham ou vão ganhar bem , podem pagar pelo curso . Porque razão têm os cascaenses que pagar esta escola especialmente instalada para este tipo de  alunos que vão receber tão grandes remunerações e que não são de Cascais e já agora e a talhe de foice ,  poucos ou nenhuns,  serão de S. Domingos de Rana, de Carcavelos ou da Parede, como insinua o autarca, na defesa da sua dama ?... E temos ainda que esclarecer outro aspecto : - não era esta uma escola virada para alunos estrangeiros , tipo " californian " e até se usou o argumento de valor , a praia e do surf, para justificar a vinda desses alunos de fora ??? Creio que está na hora dos cascaenses perceberem todo o negócio e de terem uma palavra a dizer ...

O " CARREIRISMO " UMA NOVA IDEOLOGIA POLÍTICA EM CASCAIS...

Sempre me fez confusão a forma de liderança da autarquia, seguida pelo excutivo da coligação, em exercício cá em Cascais  .
Sempre me pareceu que se tratava de uma gestão autárquica tipo “ navegação à vista “ , sem um objectivo concreto e sem uma estratégia definida .
Confundia-me a sucessão de festas , eventos e demais medidas sem que entre elas existisse um fio condutor ; parecia que tudo era obra do acaso .
Para mais conhecendo-se a real situação financeira do município que só o sistemático recurso a operações de engenharia financeira, vai camuflando.
Nesta conformidade, o permanente ambiente de sempre em festa , numa envolvente de crise financeira, reforçava a convicção de desnorte por parte do executivo .
Mas há um momento em que as coisas se tornaram claras e no caso, até foram dois os momentos :
- o primeiro , a pressa em aceitar e avançar com acordos para a delegação de competências para a municipalização de um certo número de serviços , embora a convicção sobre a bondade destas delegações de competências merecesse à ANMP sérias reservas . Afinal essa delegação de competências em áreas como a educação , a saúde , a cultura , etc e as consequentes transferências do verbas do OE, eram ou são como que oiro sobre azul , nos projectos políticos do executivo . 
O segundo momento de clarificação, passa pela modo apressado , um pouco escuso e até atabalhoado, como se tenta aprovar o PDM de qualquer modo e feitio , o qual e tanto quanto se pode perceber , representará um retorno ao concelho de um certo tipo de investidor imobiliário , para quem só o lucro , o lucro especulativo interessa ; é sintomático dessa situação que os pontos quentes do PDM e que merecem o repúdio da grande maioria dos munícipes, passa pelas alterações às situações presentes , em locais de elevada qualidade e valor , ou sejam locais em primeira linha de costa , ou locais de elevada qualidade ambiental junto ao Parque Natural Sintra - Cascais e próximo do litoral .
Estas opções são fundamentais para o autaca; não porque sejam, por si , motores de bem estar e de melhoria económica , social ou ambiental no concelho , mas porque representam para a autarquia receitas que afinal são fundamentais para manter satisfeita uma certa clientela de boys & girls oriundos das jotas e não só que nas diversas agências , comissões , empresas municipais e coisas similares , vão encontrando o emprego que falha a tantos milhares de jovens e menos jovens , como eles e para a manutenção do ambiente da “festança “ e dos “ eventos “ mais ou menos representativos mas que satisfazem uma certa tendência para a auto promoção e megalomania do executivo , sendo deste modo, real e concretamente a forma encontrada para suporte da coligação.
Nesse momento tive um epifania e percebi que efectivamente e ao contrário do que pensava, há efectivamente uma estratégia , há um linha condutora perfeitamente definida , em todo o percurso deste executivo , mesmo desde quando assumiu a gestão, ainda em regime de interinidade .
Aliás percebi que essa estratégia que é desenvolvida à revelia dos princípios programáticos e ideológicos dos partidos coligados , ou seja a social democracia e a democracia cristã e que se pode definir como o desenvolvimento de uma forma de regime autárquico baseado no populismo sul americano que denominaria como “ carreirismo populista ” e que é uma forma de governar em que o governante , no caso o autarca , utiliza de vários recursos da própria autarquia para obter apoio popular. 
O “ carreirismo populista “ utiliza uma linguagem simples e popular, usa e abusa da propaganda pessoal, afirma não ser igual aos outros políticos, toma medidas autoritárias, não respeita os partidos políticos e instituições democráticas, diz que é capaz de resolver todos os problemas e possui um comportamento bem carismático. 
O “ carreirismo populista “ caracteriza-se menos por um conteúdo determinado , do que por um "modo" de exercício do poder; a sua característica básica é o contacto direto entre as massas urbanas e o líder carismático, supostamente sem a intermediação de partidos. 
Para ser eleito e governar, o líder populista procura estabelecer um vínculo emocional com o "povo" e isso implica num sistema de políticas ou métodos para o aliciamento das classes sociais de menor poder aquisitivo, além da classe média urbana, como forma de angariar votos e prestígio (legitimidade para si) através da simpatia daquelas. 
O “ carreirismo populista “ é o adversário que todos os verdadeiros democratas e todos os que ralmente defendem a democracia participativa e a democracia directa devem combater, como o fizeram ontem sábado na Areia .

GOVERNAÇÕES , GOVERNAR , GOVERNAREM-SE

Vamos dentro de algum tempo eleger uma nova asembleia da qual haverá novo governo ; os novos  nigromantes travestidos em expertos em sondagens andam em palpos de aranha para dar uma ideia precisa do futuro , sem conseguirem criar um cenário claro e sustentável ; ora o ps ganha em maioria ,ora o psd cola e dá quase empate e pelo caminho vão nascendo como cogumelos partidos e partidelhos que só servem para complicar ainda mais as contas desses bruxos da era moderna ; 

Depois há uns menos atentos e mais sonhadores que acreditam numa revolução por votos e esperam ver em Portugal um qualquer Syriza ou Podemos a ganhar peso e capacidade de intervir no jogo do Poder ; desiludam-se !

Desde 1976 que o acesso ao círculo do Poder está bloqueado a terceiros ; os que estiveram na assembleia de 1975 /76  e por isso cozinharam a nossa Constituição tiveram a preocupação de sequestrar o Poder para si ... basta ver quem eram e quem são e não é preciso dizer mais nada .

Creio que a mudança terá de vir de cima , do PRESIDENTE DA REPÚBLICA !

Teremos de eleger um PRESIDENTE DA REPÚBLICA  que tenha por primeiro objectivo a libertação da DEMOCRACIA !  e que para isso use todo o seu peso institucional , constitucional e legal no sentido de uma imediata revisão da Constituição , no sentido de alterarção do regime para um verdadeiro , puro e duro REGIME PRESIDENCIAL  e que em consequência disso altere a constituição da Assembleia da República , cindindo-a em duas Câmaras , com menos Deputados e Senadores , os quais terão menos mordomias e benefícios , paralelamente essa revisão levará a efeito uma alteração da lei eleitoral e de financiamento partidário , abrindo portas a uma maior simplificação do acesso de cidadãos, solitários ou em movimentos ou similares ,  a eleições e retirando o actual financiamento partidário que é uma das armas actualmente utilizadas pelos que estão sentados à mesa do Poder , contra os outros que aí querem aceder , muuitos dos quais unicamente com espírito cívico de servir ! ...

 

A LUTA CONTINUA , OS MALANDROS PARA A RUA !!!!

O indivíduo necessita do espaço público e este, por sua vez, é composto dos indivíduos; acrescente-se a este movimento o elemento territorial e ter-se-á o Estado como ente central a organizar e absorver este movimento entre o interesse público e o interesse privado. Mas as decisões do Estado devem ser tomadas no interesse de todos, sendo que a questão a ser enfrentada é de como e para quem devem ser tomadas ;os sistemas de governo experimentados pela humanidade mostram que o melhor deles ainda é o regime democrático; afinal, deixar que uma só pessoa , ou apenas alguns,  tomem as decisões  mostrou-se  negativo, resultando sempre no mau uso do poder e do espaço público; consequentemente, todas as atenções voltaram-se para a democracia como o regime mais adequado para acomodar os diversos interesses contidos numa sociedade, garantindo a todos o direito de participação; mas a democracia na  sua forma moderna ,  mostra-se  mais sensível aos desvios da coisa pública visando a promoção do interesse privado em detrimento do colectivo;  o antídoto para esse mal é a república, notabilizada pela responsabilidade política e financeira não apenas para quem governa, mas também para os particulares em relação com o Estado;  a delimitação entre as esferas pública e privada dentro da convivência social e sua influência na actuação estatal,  tornou-se  assunto relevante para o equilíbrio nas relações e a aplicação correcta dos direitos, sendo certo que não apenas o indivíduo os possui, mas também o espaço público angariou para si certos direitos que são exercidos pelo próprio Estado em nome da colectividade; a questão  coloca-se  entre o interesse público e o interesse privado pelo que e nesta perspectiva, o problema de como equacionar o interesse privado e o interesse público merece atenção, não sendo apenas a democracia que vai fazer com que se proteja as duas esferas; fala-se  muito em democracia, mas pouco na necessidade do espírito republicano; Para o seu surgimento e hoje, ainda mais, para a sua manutenção, o Estado Moderno ou Estado de Direito necessita não só da democracia;  precisa muito mais da aplicação do princípio republicano; Torna-se imperativa a limitação clara da esfera pública e da esfera privada; o encontro de interesses idênticos forma uma vontade que, a depender da quantidade de interesses e da quantidade de identidades, formará a vontade da maioria; na verdade, estes interesses formam um conjunto de desejos; assim, a ampla participação popular vem da intenção de satisfazer desejos; o desenvolvimento das relações humanas somada aos desejos é que faz surgir o direito; este direito, por sua vez, passa a ser acatado, previsto e sistematizado pelo Estado; surgem os sistemas jurídicos; mesmo assim, os interesses continuam existindo, sendo que agora eles visam influenciar o Estado acerca dos direitos a serem priorizados; estes direitos envolvem tanto aqueles da esfera pública, a serem realizados pelo próprio Estado e respeitados pelo indivíduo, quanto os da esfera privada, de observância pelos indivíduos nas relações entre si; dito isto e considerando que  constitucionalmente e nos termos do Artigo 108.º,  Titularidade e exercício do poder,  reconhece-se que o poder político pertence ao povo e é exercido nos termos da Constituição ; já no Artigo 109.º , Participação política dos cidadãos, refere-se que a participação directa e activa de homens e mulheres na vida política constitui condição e instrumento fundamental de consolidação do sistema democrático, devendo a lei promover a igualdade no exercício dos direitos cívicos e políticos e a não discriminação em função do sexo no acesso a cargos políticos; por fim o Artigo 110.º , Órgãos de soberania, afirma no seu número 1. que são órgãos de soberania o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais; ou seja a nossa constituição unanimemente aprovada na assembleia constituinte de 1976, reconhece o direito do povo defender a ideia do “ demos”  no exercício do “cratos” e aponta a quem estes direitos estão cometidos ,o Presidente da República , a Assembleia da República e os Tribunais ; no entanto é sabido que de facto quer o órgão  Presidente da República quer o outro, a Assembleia da República se encontram , de algum modo , sobre suspeição, sendo que deste modo  podem vir a ter a sua eficácia enquanto órgão de soberania , reduzida ou mesmo anulada pelo que é importante que se altere o paradigma de governação e nesta conformidade e nos termos constitucionais fica um único órgão de soberania com a sua honorabilidade e capacidade intacta ; os Tribunais , pelo que defendemos aquilo que poderemos chamar de “ revolução cívica”  , na qual as forças armadas, seriam chamadas a  garantir a segurança nacional,  quer em termos internos , quer em termos externos e os Tribunais assumiriam o poder num espaço de tempo  necessário para o saneamento nacional… sendo que o governo e representação da Nação seria cometida a um troika,  constituída por um representante do Tribunal Constitucional , um representante do Supremo Tribunal de  Justiça e um terceiro membro em representação do Tribunal de Contas …